Skip to content
  • Home
  • Cidadania
    • Ação contra as filas consulares
    • Cidadania jure sanguinis
    • Cidadania via materna
  • Serviços
    • Análise documental
    • Apostila de Haia
    • Inscrição e atualização AIRE
    • Conversão CNH / Patente Italiana
    • Naturalização por casamento
    • Permessi di soggiorno
    • Pesquisa/busca documentos civis
    • Pesquisa/busca documentos religiosos
    • Tradução juramentada
    • Validação de diplomas
  • Notícias
Menu
  • Home
  • Cidadania
    • Ação contra as filas consulares
    • Cidadania jure sanguinis
    • Cidadania via materna
  • Serviços
    • Análise documental
    • Apostila de Haia
    • Inscrição e atualização AIRE
    • Conversão CNH / Patente Italiana
    • Naturalização por casamento
    • Permessi di soggiorno
    • Pesquisa/busca documentos civis
    • Pesquisa/busca documentos religiosos
    • Tradução juramentada
    • Validação de diplomas
  • Notícias
Contato
Instagram Linkedin-in
  • Home
  • Cidadania
    • Ação contra as filas consulares
    • Cidadania jure sanguinis
    • Cidadania via materna
  • Serviços
    • Análise documental
    • Apostila de Haia
    • Inscrição e atualização AIRE
    • Conversão CNH / Patente Italiana
    • Naturalização por casamento
    • Permessi di soggiorno
    • Pesquisa/busca documentos civis
    • Pesquisa/busca documentos religiosos
    • Tradução juramentada
    • Validação de diplomas
  • Notícias

E a Grande Naturalização terminou em (uma grande) pizza!

  • Pericles Puccini
  • setembro 2, 2022

Cari amici,

finalmente chega ao fim a novela da Grande Naturalização. A tão aguardada decisão (acórdão advindo de um processo “inter partes”, mas que terá peso jurisprudencial no âmbito judicial) sobre a exumada e famigerada Grande Naturalização Brasileira foi proferida em modo mais do que positivo. Abaixo disponibilizamos a sentença na integra.

Foi uma decisão de caráter histórico, pois confirma (ou relembra aos ignorantes), nas suas mais de 40 páginas, a importância da nacionalidade pela via originária no contexto social e jurídico da República Italiana.

Resumo dos principais pontos contemplados no acórdão:

  1. A decisão confirma que a cidadania italiana somente pode ser perdida através de renúncia voluntária e consciente por parte do cidadão, e formalizada através dos canais específicos, o que nunca aconteceu no contexto da Grande Naturalização.
  2. Assim como a sentença da Corte di Cassazione di Napoli, de 1907, a decisão atual descreve que os italianos que estavam no Brasil à época do decreto, e nos anos seguintes, jamais gozaram dos direitos da cidadania brasileira, tais como o direito ao voto, o acesso ao serviço público e à cargos eletivos.
  3. Foi frisado que no recurso interposto pelo Ministério do Interior junto à Corte de Apelo. O ônus da prova jamais poderia recair sobre o cidadão e sim à quem interpõe o recurso, o que não foi feito por conta da impossibilidade material de provar que a Grande Naturalização tenha surtido os efeitos que descrevemos acima.
  4. Não pode haver automatismos nos procedimentos concernentes à verificação da nacionalidade, sobretudo no caso da jure sanguinis, em se tratando de nacionalidade originária, que começa no nascimento, sendo um direito permanente e imprescritível.

Portanto devemos aguardar no contexto administrativo (pois no aspecto jurídico, presume-se que não haverão mais recursos), que o mesmo Ministério do Interior que “achou” a famosa Circular da Grande Naturalização, que a cancele em tempo breve, visto a “vergonhosa” derrota.

Tenho esperança que tudo isso sirva também como um inequívoco aviso aos detratores (inclusive políticos) da lei 91/1992 (e das circulares atuativas) de que somos todos italianos desde o nascimento.

Complimenti a tutti noi e buon appetito!

Cass SS UU 25318 2022 GRANDE NATURALIZZAZIONE

Pericles Puccini – Soggiorno Italiano

Compartilhe

AnteriorPost AnteriorA Circular da Grande Naturalização – Texto em português
Próximo PostA Circular que enterra a Grande NaturalizaçãoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

Desejo ser contatado!

Compartilhe

Outras notícias

ESTA. Autorização viagem de turismo aos Estados Unidos

21 de novembro de 2019

Cidadania italiana via ação contra as filas

30 de janeiro de 2023

01/01/2021, ciao Regno Unito!

6 de janeiro de 2021

Naturalização por casamento e a perda da nacionalidade brasileira

28 de junho de 2018

Categorias

CidadaniaDestaqueItália

Tags

cidadania italianacidadania italiana via judicialgrande naturalização

A Soggiorno Italiano é uma agência que aplica sua vasta experiência em diversos serviços como: cidadania italiana administrativa e judicial, pesquisa genealógica e busca de documentos italianos, tradução juramentada, apostilamento de documentos italianos para utilização em processos de retificação no Brasil, conversão da CNH para a patente di guida italiana, entre outros.

Contato

  • +39 342 107 6155
  • contato@soggiornoitaliano.it
  • PEC: periclespuccini@pec.it
Instagram Linkedin-in

Menu

  • Ação contra as filas consulares
  • Cidadania jure sanguinis
  • Cidadania via materna
  • Serviços
  • Notícias
  • Contato

Copyright 2019/2023 - Soggiorno Italiano di Pericles Puccini - Partita IVA 01931590432 - Via Montegrappa snc – Borno (BS) - CAP 25042 – Italia

A

agradece seu contato, em breve responderemos sua mensagem.

Contate-nos