O reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) é um processo administrativo em que o requerente deve comprovar sua ligação de sangue com o imigrante italiano (Dante Causa) através da documentação que listamos abaixo. A transmissão do direito se dá a partir do ascendente italiano aos filhos, netos, bisnetos, sem interrupção e sem limite de gerações.
Neste processo existem 3 restrições: quando o Dante Causa faleceu antes do advento do Regno d`Italia (unificação italiana), quando há na linha de descendência uma mulher nascida antes de 1948 e casada com cidadão estrangeiro (no nosso caso brasileiro): têm direito à cidadania italiana apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948 e seus descendentes. Se você se encontra nesta situação, veja aqui como proceder. E enfim a terceira restrição (esperando que seja temporária), que ocorre quando o requerente é descendente de italiano que estava no Brasil no dia 15/12/1889, veja mais detalhes aqui.
O primeiro passo é nos enviar todos os documentos que listamos aqui para que possamos analisá-los. Estes documentos devem ser enviados para o email: contato@soggiornoitaliano.it em formato PDF, por ordem cronológica, do “Dante causa” (o imigrante) ao requerente e seus filhos menores, juntamente com a o modelo de relação cronológica que você baixa por aqui.
Se desejar uma análise completa de modo que você possa utilizar a sua documentação em qualquer “comune” italiano ou consulado, clique aqui para obter mais informações.
No caso em que houver a necessidade de retificações dos documentos apresentados, você poderá contar com nossos advogados no Brasil que têm ampla experiência nestas praticas.
Caso o interessado seja divorciado, cujo divórcio tenha sido decretado mediante sentença judicial, será necessário apresentar, além da própria certidão de nascimento e de casamento, os seguintes documentos relativos ao divórcio:
Caso o divórcio tenha sido realizado mediante escritura pública registrada em cartório será necessário apresentar certidão integral da relativa escritura a ser solicitada ao cartório competente.
IMPORTANTE: A documentação relativa ao divórcio deve ser apresentada somente se o divórcio for relativo ao próprio interessado, requerente da cidadania. Se o divórcio é relativo aos pais ou avós do interessado não será necessário apresentar tal documentação.
Assim como é o consulado o local obrigatório para o descendente que mora no Brasil fazer o seu reconhecimento, o “comune” italiano é o local para o requerente que mora Itália apresentar o seu pedido, neste caso a inscrição no APR (“Anagrafe della Popolazione Residente”) do “comune” de residência passa a ser condição essencial para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania em solo italiano. Abaixo, de forma resumida, explicamos como é o procedimento.
Só é possível fazer o processo na Itália pessoalmente e sendo residente numa cidade italiana.
Pela lei italiana é preciso estabelecer residência dentro dos critérios estabelecidos pelos “comuni” italianos para ter direito ao pedido de reconhecimento de cidadania jure sanguinis. O comune tem até 45 dias para confirmar a “iscrizione anagrafica” do requerente.
A partir do momento em que o requerente está inscrito na APR (“Anagrafe della Popolazione Residente”) e sucessivamente à apresentação da “domanda di riconoscimento” da cidadania italiana, o Stato Civile tem até 180 dias para finalizar o processo, descontando os prazos de etapas que não competem ao próprio comune, como os pedidos de Non Rinuncia aos Consulados, por exemplo. Depois da transcrição dos documentos (momento em que o requerente torna-se de fato cidadão italiano), se procede com o pedido da CIE, a Carta d`Identità Elettronica. Clique aqui para mais detalhes.
A Soggiorno Italiano é uma agência que aplica sua vasta experiência em diversos serviços como, cidadania italiana administrativa e judicial, pesquisa genealógica e busca de documentos italianos, tradução juramentada, apostilamento de documentos italianos para utilização em processos de retificação no Brasil, conversão da CNH para a “patente di guida” italiana, entre outros.
