No Brasil, deu-se o nome de grande naturalização ao procedimento adotado pela Constituição de 1891 (a primeira Constituição da República) que, em seu artigo 64”, § 4º estabelecia que seriam considerados “cidadãos brasileiros os estrangeiros que, achando-se no Brazil aos 15 de novembro de 1889, não declararem, dentro de seis mezes depois de entrar em vigor a Constituição, o animo de conservar a nacionalidade de origem”.
Fonte: www.planalto.gov.br / Constituição 1891
A CIRCULAR DA GRANDE NATURALIZAÇÃO
Este artigo não pretende aprofundar-se na questão. A grande naturalização tem sido estudada por ótimos juristas já há algum tempo e existe muito material de qualidade sobre o tema (veja nos links ao final do artigo, algumas matérias que consideramos bem ilustrativas). Devemos ressaltar que a circular (baixe o texto integral traduzido para o português no final do artigo) emitida pelo Ministério do Interior italiano no dia 06/10, “sugerindo” que se suspendam as práticas de descendentes de italianos que estavam em solo brasileiro no dia 15/12/1889, até um futuro pronunciamento da Suprema Corte italiana, está começando a ser aplicada em grande parte dos municípios italianos.
CIDADANIA ITALIANA PRESENCIAL
Considerando a instabilidade do cenário atual, com a falta de esclarecimentos sobre as regras de aplicação da circular, decidimos por receber somente requerentes que descendam de Dante Causa que tenha nascido após 15/12/1889. Ou, se nascido antes, com a comprovação de desembarque no Brasil após essa data. Porém ainda aguardamos a confirmação da validade desse documento e como o mesmo deverá ser formalizado.
O QUE FAZER AGORA?
Para quem se enquadra nesta limitação, o conselho é apelar ao judiciário pela problemática das filas consulares, veja aqui mais detalhes. Voltando a questão dos certificados de desembarque, estamos disponibilizando nossa experiência para estas pesquisas, veja aqui. Dito isso, nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas e esclarecimentos e quando tivermos novidades publicaremos um novo artigo. Teniamo duro e ci aggiorniamo!
Pericles Puccini – Soggiorno Italiano
Clique aqui para visualizar a Nota Ministerial traduzida.
