Estamos a poucos meses de uma decisão que pode redefinir o futuro da cidadania italiana iure sanguinis: a Corte Constitucional da Itália marcou para o dia 11 de março de 2026, às 9h30, a udienza pubblica que analisará a validade do chamado Decreto Tajani.
A expectativa é grande: a sentença deve ser conhecida já na metade de abril, podendo impactar diretamente todos os pedidos de cidadania apresentados após a entrada em vigor da nova legislação, em 28 de março de 2025.
O processo teve início a partir da ação de oito requerentes venezuelanos, todos descendentes de italianos. Eles contam com apoio jurídico de diversas entidades que atuam na defesa dos direitos da diáspora, além de advogados habilitados para atuar na sessão.
A norma contestada — convertida em lei em maio de 2025 — trouxe mudanças profundas no reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, gerando forte reação de especialistas e associações ligadas ao tema.
A pauta chegou à Corte Constitucional após encaminhamento do Tribunal de Turim, em decisão publicada na Gazzetta Ufficiale em 17 de setembro. Com a data da audiência agora definida, o processo entra oficialmente em sua fase final.
As partes terão 20 dias, contados da publicação do aviso, para apresentar suas defesas por escrito. Após esse prazo, será escolhido o juiz relator responsável por elaborar o parecer que será apresentado durante a udienza pubblica.
O julgamento será presidido pelo juiz Giovanni Pitruzzella (indicado pelo presidente Mattarella), enquanto a defesa do Estado será realizada pela Avvocatura dello Stato. Também foram admitidos como terceiros intervenientes Leonardo Pablo Crossa Guzman, Larry Anthony Fichera, Luiz Augusto Tozi e Milton Sperafico, além da Confederação dos Italianos no Mundo, da associação AGIS e da associação “Sardi Uniti”.
Na audiência, os advogados das partes irão sustentar oralmente suas teses e poderão ser questionados pelos juízes. Em seguida, a Corte se reunirá para deliberar e, posteriormente, publicará a decisão final, que terá validade geral.
Texto da Aviso de audiência pública emitida pela Corte Constitucional
Pericles Puccini – Soggiorno Italiano
