Deixamos a poeira baixar (e as informações se confirmarem) para escrever este artigo que diz respeito ao “stramaledetto” (e misterioso) Decreto Salvini, que se dedicava sobre tudo à problemáticas que permeiam o fluxo de imigrantes africanos na Itália. O texto do hipotético decreto, vazado através da agência AdnKronos, incluiu (de maneira estranhamente traiçoeira) questões ligadas à transmissão da cidadania italiana ‘jure sanguinis’, limitando-a ao segundo grau (até o avô do requerente).
Depois de alguns dias de forte agitação na comunidade ítalobrasileira (que seria a mais prejudicada, pois hoje grande parte de seus membros são bisnetos e trisnetos de italianos) e de providências como a criação de uma petição online, proposta pelo ex-deputado do Partito Democrático, Fabio Porta, que já contava com quase 7.000 assinaturas, começaram a chegar os desmentidos, inaugurados pelo ex-cônsul Nicola Occhipinti que num vídeo declara: “Com muita alegria comunicamos que o subsecretário de estado Ricardo Merlo, das Relações Exteriores, de Roma, recebeu agora uma ligação do ministro do Interior, Matteo Salvini, comunicando que qualquer forma de limitação da transmissão da cidadania italiana ‘jure sanguinis’ foi eliminada”. Logo em seguida, em mensagem também de vídeo, o próprio Ricardo Merlo declara: “ele (Salvini) me anunciou que foi retirada toda a limitação à transmissão da cidadania ‘jure sanguinis’. Isto é, não há mais nenhuma limitação. No “decreto immigrazione” nós conseguimos retirar esta limitação que éramos totalmente contra. Portanto, batalha vencida”. Por outro lado, o próprio subsecretário Merlo, lançou o propósito de debater uma nova lei da cidadania que no futuro deverá ser travada dentro do contexto do CGIE (Consiglio Generale degli Italiani all´Estero). Quem fechou a questão foi o suposto “autor” do Decreto, o Ministro do Interior, Matteo Salvini, declarando através de um nota publicada no site da Lega o seguinte: “Em primeiro lugar os italianos, também aqueles nascidos no exterior”, colocando mais uma vez a palavra “fim” à enésima tentativa de limitar essa tão mal tratada e imcompreendida lei da cidadania por sangue.
Passado o susto, resta a constatação que sim, temos fortes e determinados detratores da causa, concluindo que o direito ao reconhecimento da cidadania aos italianos nascidos no exterior é um tema que está longe de ser uma unanimade. Um dos motivos do “accanimento” (perseguição) aos “oriundi”, se dá pela má interpretação das leis que dizem respeito ao tema por parte de pessoas influentes como políticos, funcionários do corpo diplomático e dos municípios, dada a dificuldade de entender que a cidadania italiana com relação aos “oriundi”, não é uma concessão do estado como seria a naturalização ou a cidadania por tempo de residência, mas o simples reconhecimento de um fato (o status de italiano) como descrito no artigo 1º da lei 555 de 1913 confirmada posteriormente pela “Legge del 5 febbraio 1992, n. 91”. Os detratores (e ignorantes do tema) entendendo a ‘jus sanguinis’ como uma concessão do estado acabam popularizando “argumentos” como: “não merecem a cidadania pois não falam italiano” ou “querem a cidadania somente para viajar à Disney, ou ainda “não se pode dar a cidadania à alguém que não fala o idioma”.
A cidadania italiana por descendência deve ser discutida, aperfeiçoada no sentido de eliminar o maior número de aspectos interpretativos, principalmente ligados à documentação comprovatória e até mesmo ampliada, como no caso do direito à mulher de transmitir à cidadania, mas nos tempos e sedes adequadas, levando em consideração o fato de que todos nós “oriundi” nascemos italianos, condição que nenhuma lei ou decreto pode nos “tirar”.
Pericles Puccini – Soggiorno Italiano
Fonte: Revista Insieme
