Quem tem Direito

O reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jure sanguinis) é um processo administrativo em que o requerente deve comprovar sua ligação de sangue com o imigrante italiano (Dante Causa) através da documentação que listamos abaixo. A transmissão do direito se dá a partir do ascendente italiano aos filhos, netos, bisnetos, sem interrupção e sem limite de gerações.

Neste processo existem algumas restrições, sendo as 2 principais, quando o Dante Causa faleceu antes do advento do Regno d`Italia (a unificação italiana, quando o Estado Italiano passou a existir entre 1861 e 1871) ou no caso da descendência de mulher italiana: têm direito à cidadania italiana apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes. 

Caso haja uma mulher na linha de descendência, somente terão direito os seus filhos nascidos a partir da data mencionada acima. Veja aqui se o seu processo é através de mulher italiana.

Documentos

  • Certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano (as brasileiras em inteiro teor);
  • Certidão de batismo autenticada pela “Curia Vescovile” se ocorrido antes da unificação da Itália em 1871, porém em algumas regiões da Itália, principalmente no Sul, já existiam os registros civis muito antes desta data;
  • Certidões de estado civil brasileiras em inteiro teor: nascimento, casamento e eventuais óbitos com tradução juramentada e apostiladas (ou religiosas se anteriores à 15/11/1889);
  • Certidões de nascimento e casamento do requerente e nascimento dos filhos menores de idade (até 16 anos);
  • Certidão Negativa de Naturalização do ascendente italiano, com indicação da data de nascimento, nome dos pais e eventuais diferenças de nome que constem em todas as certidões de estado civil brasileiras;
  • Autenticação da CNN feita no próprio site do MJ (verificar o link abaixo);
  • Todos os documentos deverão ser traduzidos por tradutor juramentado e apostilados (os originais deverão estar unidos com as devidas traduções também apostiladas);
  • As traduções se feitas na Itália não precisam ser apostiladas (Consulte os valores);
  • As certidões brasileiras e italianas devem ter no máximo 6 meses a contar da data de EMISSÃO;
  • Não aceitamos certidões auto-declaradas;
  • Certidões supridas somente após verificação.

Análise dos Documentos

Nossa análise é gratuita para os clientes que virão fazer o reconhecimento conosco e leva em consideração as exigências dos “comuni” em que trabalhamos. O primeiro passo é nos enviar todos os documentos que listamos aqui para que possamos analisá-los. Estes documentos devem ser enviados para o email: contato@soggiornoitaliano.it em formato PDF, por ordem cronológica, do “Dante causa” (o imigrante) ao requerente e seus filhos menores, juntamente com a o modelo de relação cronológica que você baixa por aqui.

Se desejar uma análise completa de modo que você possa utilizar a sua documentação em qualquer “comune” italiano ou consulado, clique aqui para obter um orçamento.

Retificações

No caso em que houver a necessidade de retificações dos documentos apresentados, você poderá contar com nossos advogados no Brasil que têm ampla experiência nestas praticas.

Divórcio

Caso o interessado seja divorciado, cujo divórcio tenha sido decretado mediante sentença judicial, será necessário apresentar, além da própria certidão de nascimento e de casamento, os seguintes documentos relativos ao divórcio:

  • Petição Inicial;
  • Certidão de objeto e pé.
  • Ata de instrução e julgamento;
  • Sentença;
  • Trânsito em Julgado.

Caso o divórcio tenha sido realizado mediante escritura pública registrada em cartório será necessário apresentar certidão integral da relativa escritura a ser solicitada ao cartório competente.

IMPORTANTE: A documentação relativa ao divórcio deve ser apresentada somente se o divórcio for relativo ao próprio interessado, requerente da cidadania. Se o divórcio é relativo aos pais ou avós do interessado não será necessário apresentar tal documentação.

Residência

Assim como é o consulado o local obrigatório para o descendente que mora no Brasil fazer o seu reconhecimento, o “comune” italiano é o local para o requerente que mora Itália apresentar o seu pedido, neste caso a inscrição no APR (“Anagrafe della Popolazione Residente”) do “comune” de residência passa a ser condição essencial para iniciar o processo de reconhecimento da cidadania em solo italiano. Abaixo, de forma resumida, explicamos como é o procedimento.

Ínicio do Processo

Só é possível fazer o processo na Itália pessoalmente e sendo residente numa cidade italiana. Assessoramos os nossos clientes a fazer o processo de cidadania nas regiões do Piemonte e Lombardia.

Registro da Residência

Pela lei italiana é preciso estabelecer residência dentro dos critérios estabelecidos pelos “comuni” italianos para ter direito ao pedido de reconhecimento de cidadania jure sanguinis. O comune tem até 45 dias para confirmar a “iscrizione anagrafica” do requerente.

Tempo do Processo

A partir do momento em que o requerente está inscrito na APR (“Anagrafe della Popolazione Residente”) e sucessivamente à apresentação da “domanda di riconoscimento” da cidadania italiana, o Stato Civile tem até 180 dias para finalizar o processo, descontando os prazos de etapas que não competem ao próprio comume, como os pedidos de Non Rinuncia aos Consulados, por exemplo. Depois da transcrição dos documentos (momento em que o requerente torna-se de fato cidadão italiano), se procede com o pedido da CIE, a Carta d`Identità Elettronica.
Clique aqui para mais detalhes.

Acomodações

Nossos clientes ficarão hospedados em apartamentos completamente mobiliados (com roupas de cama, mesa, banho, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, TV, internet e calefação nos meses de inverno), bem localizados, no centro das cidades em que trabalhamos junto à mercados, outros locais de interesse e de pontos de transporte público.

Serviços

  • Antes de chegar à Itália analisamos os documentos a serem apresentados;
  • Transfers ida e volta até as nossas cidades a partir dos aeroportos mais próximos (pagos à parte);
  • Pedido do Codice Fiscale junto à Agenzia delle Entrate;
  • Preparação do formulário do pedido de residência com os documentos necessários junto ao “Ufficio Anagrafe”;
  • Preparação do formulário de solicitação de cidadania com os certificados junto ao “Ufficio di Stato Civile”;
  • Chegada da Non Rinuncia;
  • Transcrição dos documentos;
  • Acompanhamento para a Emissão da “carta d´identità” italiana;
  • Acompanhamento para Emissão do passaporte quando possível;
  • Assessoria para o procedimento de inscrição no registro dos italianos residentes no exterior (AIRE) junto ao consulado italiano competente para seu lugar de residência fora da Itália.
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