Quem tem direito?

A cidadania italiana jure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, sem interrupção e sem limite de gerações, mas com restrição no que se refere à descendência por parte materna: têm direito à cidadania apenas os filhos de mulher italiana nascidos a partir de 01/01/1948, e seus descendentes. Caso haja uma mulher na linha de transmissão de cidadania, somente terão direito os seus filhos nascidos a partir da data mencionada acima.

Documentos

  • Certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano (as brasileiras em inteiro teor);
  • Certidão de batismo autenticada pela “Curia Vescovile” se ocorrido antes da unificação da Itália em 1871, porém em algumas regiões da Itália, principalmente no Sul, já existiam os registros civis muito antes desta data;
  • Certidões de estado civil brasileiras em inteiro teor: nascimento, casamento e eventuais óbitos com tradução juramentada e apostiladas (ou religiosas se anteriores à 15/11/1889);
  • Certidões de nascimento e casamento do requerente e nascimento dos filhos menores de idade (até 16 anos);
  • Certidão Negativa de Naturalização do ascendente italiano, com indicação da data de nascimento, nome dos pais e eventuais diferenças de nome que constem em todas as certidões de estado civil brasileiras;
  • Autenticação da CNN feita no próprio site do MJ (verificar o link abaixo);
  • Todos os documentos deverão ser traduzidos por tradutor juramentado e apostilados (os originais deverão estar unidos com as devidas traduções também apostiladas);
  • As traduções se feitas na Itália não precisam ser apostiladas (Consulte os valores);
  • As certidões brasileiras e italianas devem ter no máximo 6 meses a contar da data de EMISSÃO;
  • Não aceitamos certidões auto-declaradas;
  • Certidões supridas somente após verificação.

Análise dos Documentos

Nossa análise é gratuita, porém leva em consideração as exigências dos comuni (cidades) em que trabalhamos. O primeiro passo é nos enviar todos os documentos que listamos aqui para que possamos analisá-los. Estes documentos devem ser enviados para o email: contato@soggiornoitaliano.it em formato PDF, por ordem cronológica, do “Dante causa” ao(s) requerente(s) e filhos menores juntamente com a o modelo de relação cronológica que você baixa por aqui.

Se desejar uma análise completa, de modo que você possa utilizar a sua documentação em qualquer comune italiano, clique aqui para obter um orçamento.

Retificações

No caso em que houver a necessidade de retificações dos documentos apresentados, você poderá contar com nossos advogados no Brasil que têm ampla experiência nestas praticas.

Divórcio

Caso o interessado seja divorciado, cujo divórcio tenha sido decretado mediante sentença judicial, será necessário apresentar, além da própria certidão de nascimento e de casamento, os seguintes documentos relativos ao divórcio:

  • Petição Inicial;
  • Ata de instrução e julgamento;
  • Sentença com indicação de trânsito em julgado.

Caso o divórcio tenha sido realizado mediante escritura pública registrada em cartório será necessário apresentar certidão integral da relativa escritura a ser solicitada ao cartório competente.

IMPORTANTE: A documentação relativa ao divórcio deve ser apresentada somente se o divórcio for relativo ao próprio interessado, requerente da cidadania. Se o divórcio é relativo aos pais ou avós do interessado não será necessário apresentar tal documentação.

Residência

Condições para começar o processo

Só é possível fazer o processo na Itália pessoalmente e obtendo residência numa cidade italiana. Assessoramos os nossos clientes a fazer o processo de cidadania em uma das cidades em que trabalhamos nas regiões da Sardenha, Piemonte e Lombardia.

REGISTRO DA RESIDÊNCIA

Pela lei italiana é preciso estabelecer residência dentro das possibilidades aceitas nos “comuni” italianos para ter direito ao pedido de reconhecimento de cidadania jure sanguinis.

Acomodações

Nossos clientes ficarão hospedados nos apartamentos completamente mobiliados (com roupas de cama, mesa, banho, eletrodomésticos e utensílios de cozinha, TV, internet e calefação nos meses de inverno), bem localizados, no centro das cidades em que trabalhamos junto à mercados, outros locais de interesse e de pontos de transporte público para poder se deslocar pela região.

Tempo de Permanência na Itália

O tempo de permanência na Itália depende quase que exclusivamente dos órgãos da administração pública italiana, comuni (prefeituras) e consulados (média de 45 a 90 dias).

Serviços

SEQUÊNCIA DOS SERVIÇOS

  • Antes de chegar à Itália analisamos os documentos a ser apresentada;
  • Chegada na Itália e transfers ida e volta até as nossas cidades a partir dos aeroportos mais próximos (pagos à parte);
  • Pedido do Codice Fiscale junto à Agenzia delle Entrate (quando necessário);
  • Preparação do formulário do pedido de residência com os documentos necessários junto ao Ufficio Anagrafe do Comune;
  • Confirmação da residência;
  • Preparação do formulário de solicitação de cidadania com os certificados junto ao “Ufficio di Stato Civile” do Comune;
  • Chegada da Non Rinuncia;
  • Transcrição dos documentos;
  • Acompanhamento para a Emissão da “carta d´identità” italiana;
  • Acompanhamento para Emissão do passaporte quando possível;
  • Assessoria para o procedimento de inscrição no registro dos italianos residentes no exterior (AIRE) junto ao consulado italiano competente para seu lugar de residência fora da Itália.
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