A mulher italiana que contraiu matrimônio com um cidadão brasileiro antes de 01/01/1948 perdia automaticamente a cidadania, e assim não transmitia a cidadania a seus filhos (Atenção! Se esta mãe não casou e foi a declarante na certidão de nascimento do filho, o processo passa a ser administrativo). Esta era a situação até 2009, quando o Tribunal de Roma (TAR) reconheceu a cidadania italiana à descendentes de uma mulher italiana casada com brasileiro e com filhos nascidos antes da data acima, abrindo uma nova perspectiva à quem se encontra nesta situação.
Veja porque você tem chances muito grandes de obter o reconhecimento da sua cidadania italiana. O primeiro passo é fazer uma análise inicial com todos os documentos necessários para definir a admissibilidade ou não do processo.
Por causa da jurisprudência totalmente favorável ao reconhecimento da cidadania, o governo italiano não está mais enviando os próprios advogados para representá-lo na maioria dos novos casos;
Nenhuma decisão teve apelação do governo italiano.
Ressaltamos, porém, que a jurisprudência favorável não significa garantia de 100% de sucesso nos futuros processos, porque o sistema jurídico italiano permite aos juízes do Tribunal de contrariar a mesma de acordo com o seu entendimento da questão em julgamento.
Pela lei italiana não é necessário que o autor da ação esteja na Itália. Basta o envio de uma procuração reconhecida em cartório (enviaremos o modelo) e dos documentos que lhe serão solicitados;
Apenas os Tribunais Italianos são competentes para reconhecer tal direito, não sendo possível fazê-lo em nenhum comune italiano ou consulado;
Obrigatoriamente, você e/ou sua família deverão ser representados por um advogado registrado na Ordem dos Advogados da Itália;
Em caso se sentença favorável, o Tribunal competente expede uma ordem judicial para que o comune italiano do Dante Causa transcreva as certidões de nascimento e eventuais casamentos dos recorrentes, finalizando o procedimento de reconhecimento a cidadania italiana dos recorrentes e filhos menores;
Enviaremos por e-mail a sua certidão de nascimento italiana (e casamento se for caso);
A partir da transcrição e após a inscrição no AIRE do Consulado Italiano da jurisdição do seu local de residência, você poderá solicitar o seu passaporte. Veja aqui como solicitar a inscrição no AIRE.
A Soggiorno Italiano é uma agência que aplica sua vasta experiência em diversos serviços como: cidadania italiana administrativa e judicial, pesquisa genealógica e busca de documentos italianos, tradução juramentada, apostilamento de documentos italianos para utilização em processos de retificação no Brasil, conversão da CNH para a patente di guida italiana, entre outros.
