Deixamos a poeira baixar (e as informações se confirmarem) para escrever este artigo que diz respeito ao “stramaledetto” (e misterioso) Decreto Salvini, que se dedicava sobretudo às problemáticas que permeiam o fluxo de imigrantes africanos na Itália. O texto do hipotético decreto, vazado através da agência AdnKronos, incluiu (de maneira estranhamente traiçoeira) questões ligadas à transmissão da cidadania italiana “jure sanguinis”, limitando-a ao segundo grau (até o avô do requerente).
DESMENTIDOS
Depois de alguns dias de forte agitação na comunidade ítalo brasileira (que seria a mais prejudicada, pois grande parte de seus membros são bisnetos e trisnetos de italianos) e de providências como a criação de uma petição online, proposta pelo ex-deputado do Partito Democrático, Fabio Porta (que já contava com quase 7.000 assinaturas), começaram a chegar os desmentidos.
O primeiro deles veio do ex-cônsul Nicola Occhipinti que num vídeo declara: “Com muita alegria comunicamos que o subsecretário de estado Ricardo Merlo, das Relações Exteriores, recebeu uma ligação de Matteo Salvini, comunicando que qualquer forma de limitação à cidadania “jure sanguinis” foi eliminada”.
Logo em seguida, o próprio Ricardo Merlo declara: “Salvini me disse que foi retirada toda a limitação à cidadania “jure sanguinis“. Portanto, batalha vencida”. Ao mesmo tempo, Merlo lançou o propósito de debater uma nova lei da cidadania dentro do CGIE (Consiglio Generale degli Italiani all´Estero).
A CONFIRMAÇÃO
Quem fechou a questão foi o próprio Matteo Salvini, declarando através do site da Lega: “Em primeiro lugar os italianos, também aqueles nascidos no exterior”, colocando mais uma vez um ponto final à enésima tentativa de limitar a lei da cidadania por sangue. Passado o susto, resta a constatação que sim, temos fortes detratores da causa, e que o direito ao reconhecimento da cidadania aos italianos nascidos no exterior é um tema que está longe de ser uma unanimidade.
O “accanimento” aos “oriundi”, quando não é por preconceito ou má fé, se dá pela má interpretação das leis por parte de pessoas influentes da política e da diplomacia, que confundem a “jure sanguinis” com a naturalização ou a cidadania por tempo de residência, desconhecendo a legislação específica.
Os detratores (e ignorantes do tema) entendendo a “jure sanguinis” como uma concessão do estado acabam popularizando “argumentos” como: “não merecem a cidadania pois não falam italiano” ou “querem a cidadania somente para viajar à Disney, ou ainda “não se pode dar a cidadania à alguém que não fala o idioma”.
MELHORIAS
A cidadania italiana deve ser discutida e aperfeiçoada eliminando o maior número de aspectos interpretativos. Esse aperfeiçoamento permitirá até mesmo a ampliação de direitos, como no caso dos descendentes de mulher italiana nascida antes de 1948. O essencial é que haja a consciência de que todos “oriundi” nascem italianos, condição que nenhuma lei ou decreto pode eliminar.
Pericles Puccini – Soggiorno Italiano
Fonte: Revista Insieme
Texto do decreto na íntegra aqui.
