Para muitos profissionais brasileiros, mudar para a Itália não significa apenas trocar de país. Significa também reconstruir uma vida profissional.
Médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, dentistas, veterinários, arquitetos e profissionais de diversas outras áreas frequentemente chegam à mesma pergunta:
Meu diploma brasileiro vale na Itália?
A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”.
Um diploma obtido no Brasil não perde sua validade porque o profissional se mudou para outro país. O ponto é outro: para que finalidade você pretende utilizar esse título na Itália?
Estudar, participar de um processo seletivo e exercer uma profissão regulamentada são situações diferentes e podem exigir procedimentos diferentes.
Por isso, quando a mudança para a Itália envolve também a continuidade da carreira profissional, o reconhecimento do título deve fazer parte do planejamento desde o início.
Reconhecimento acadêmico e reconhecimento profissional não são a mesma coisa
Essa é uma das primeiras distinções que precisam ser feitas.
O reconhecimento acadêmico está relacionado, por exemplo, à utilização de um título estrangeiro para fins de estudo ou à obtenção de uma correspondente qualificação acadêmica italiana.
Já o reconhecimento profissional tem outra finalidade: permitir que uma qualificação obtida no exterior seja avaliada para o exercício, na Itália, de uma determinada profissão regulamentada.
Em outras palavras: uma pessoa pode possuir um diploma universitário perfeitamente válido no Brasil e, ainda assim, precisar passar por um procedimento específico antes de poder exercer legalmente aquela profissão na Itália.
Por isso, antes de preparar documentos, traduções e apostilas, é necessário identificar qual é o objetivo do reconhecimento e qual autoridade italiana é competente para analisá-lo.
Profissões regulamentadas exigem atenção especial
Na Itália existem profissões cujo exercício é regulamentado por lei.
É o caso, entre outras, de diversas profissões da área da saúde.
Para títulos sanitários obtidos no exterior, por exemplo, o reconhecimento para o exercício profissional é de competência do Ministero della Salute.
Entre as profissões abrangidas estão médicos, odontólogos, farmacêuticos, veterinários, psicólogos e psicoterapeutas, enfermeiros e diferentes profissões técnicas, de reabilitação, prevenção e obstetrícia.
Nesses casos, portanto, possuir cidadania italiana ou estar regularmente residente na Itália não substitui o reconhecimento profissional.
São questões diferentes.
A cidadania ou o título de permanência dizem respeito à possibilidade de viver e, conforme o caso, trabalhar no país. O reconhecimento profissional diz respeito à possibilidade de exercer legalmente aquela profissão regulamentada com uma qualificação obtida no exterior.
E a Dichiarazione di Valore?
Outro ponto que costuma causar confusão é a chamada Dichiarazione di Valore, frequentemente conhecida pela sigla DV.
Ela é um documento emitido pelas representações diplomáticas ou consulares italianas competentes e contém informações sobre o título obtido no exterior, como a natureza da instituição que o expediu, a duração do curso, os requisitos de acesso e o valor daquele título no sistema educacional do país de origem.
Mas é importante compreender uma coisa:
a Dichiarazione di Valore não é o reconhecimento do diploma.
O próprio Ministério das Relações Exteriores italiano esclarece que a DV possui natureza informativa e pode ser utilizada pelas instituições e administrações italianas competentes durante a avaliação do título estrangeiro.
Isso significa que obter a DV pode ser uma etapa importante do processo, mas não significa que o profissional já esteja autorizado a exercer sua profissão na Itália.
O processo começa no Brasil
Um dos erros mais comuns é deixar para pensar no reconhecimento profissional somente depois da mudança.
Em muitos casos, isso complica desnecessariamente o procedimento.
Diploma, histórico acadêmico, conteúdos programáticos, comprovação de habilitação profissional, documentos emitidos pelos respectivos conselhos ou ordens profissionais e outras declarações podem integrar a documentação necessária, dependendo da profissão e do procedimento aplicável.
Além disso, podem ser necessárias autenticações, apostilamentos e traduções adequadas para utilização perante as autoridades italianas.
É justamente aqui que a organização prévia faz diferença.
Um documento preparado de forma incorreta no Brasil pode representar semanas ou meses de atraso quando o profissional já estiver na Itália.
Por isso, a análise documental deve ocorrer antes de simplesmente apostilar e traduzir tudo o que estiver disponível.
O objetivo não é produzir a maior pasta possível, mas preparar a pasta correta para aquele procedimento.
O reconhecimento não é necessariamente automático
Outro aspecto importante é entender que a apresentação da documentação não garante, por si só, o reconhecimento imediato da qualificação.
A autoridade italiana competente analisa a formação e a qualificação profissional apresentada.
Dependendo do caso, o procedimento pode resultar no reconhecimento, na necessidade de cumprimento de uma medida compensativa ou até mesmo em um indeferimento.
Nos procedimentos relativos às profissões sanitárias, por exemplo, o Ministero della Salute prevê expressamente essas possibilidades.
Por isso, dois profissionais formados no Brasil, ainda que exerçam profissões semelhantes, não devem partir do pressuposto de que terão necessariamente o mesmo percurso.
Instituição de ensino, formação acadêmica, carga horária, habilitação profissional, experiência e documentação disponível podem influenciar a análise.
Depois do reconhecimento ainda pode existir outra etapa
Em determinadas profissões, o decreto de reconhecimento não representa necessariamente o último passo.
Pode ser necessária também a inscrição no respectivo Ordine ou Albo professionale antes do efetivo exercício da profissão.
É justamente por isso que preferimos enxergar o reconhecimento profissional como um percurso composto por etapas:
preparação documental → fase consular, quando aplicável → reconhecimento perante a autoridade italiana competente → eventual inscrição profissional.
Planejar essas fases antecipadamente permite que o projeto profissional caminhe em paralelo ao projeto de mudança.
E o italiano?
A língua também precisa fazer parte do planejamento.
O reconhecimento de um título e a capacidade efetiva de exercer uma profissão são duas questões diferentes.
Principalmente em atividades que envolvem pacientes, clientes, órgãos públicos, documentação técnica ou responsabilidade profissional, possuir domínio adequado do italiano é uma necessidade prática — e, conforme a profissão e a etapa do procedimento, podem existir também verificações ou requisitos específicos.
Por isso, não faz sentido organizar apenas documentos e ignorar a preparação linguística.
Quem pretende reconstruir sua carreira na Itália deve trabalhar nas duas frentes.
Reconhecimento profissional também é projeto de mudança
Quando uma pessoa decide viver na Itália, normalmente pensa primeiro em cidade, imóvel, residência, documentos e saúde.
Mas, para quem pretende continuar exercendo sua profissão, existe uma pergunta que deveria surgir muito antes:
o que preciso fazer para poder trabalhar na minha área na Itália?
A resposta pode alterar inclusive o cronograma da mudança.
Em alguns casos, é conveniente iniciar a preparação documental ainda no Brasil. Em outros, determinadas fases podem prosseguir enquanto o profissional organiza sua transferência para a Itália.
O importante é não tratar o reconhecimento profissional como um problema a ser resolvido somente depois da chegada.
Planejar antes significa reduzir riscos
Na Soggiorno Italiano, acompanhamos há mais de dez anos brasileiros em seus projetos relacionados à Itália e estruturamos o reconhecimento profissional dentro de uma lógica de planejamento.
Antes de iniciar o procedimento, é necessário compreender a profissão, o título obtido, a situação documental e o objetivo do profissional.
A partir daí, o trabalho pode envolver a preparação da fase consular e documental no Brasil e, conforme o caso, prosseguir na Itália com a fase de reconhecimento perante a autoridade competente e a posterior inscrição profissional.
Em determinados procedimentos, contamos também com a atuação de profissionais e escritórios parceiros especializados nas respectivas fases.
Reconhecer uma profissão na Itália não significa simplesmente traduzir um diploma. É um procedimento administrativo e profissional que precisa ser construído corretamente desde a origem.
Se você está planejando mudar para a Itália e pretende continuar exercendo sua profissão, o melhor momento para verificar o caminho necessário é antes da mudança.
Assim, carreira e projeto de vida podem avançar na mesma direção.
Fale conosco para analisar o seu caso.
Pericles Puccini – Soggiorno Italiano
