Com a mudança no prazo do reconhecimento da cidadania italiana por descendência para 180 dias, é cada vez mais comum a necessidade de prorrogar a permanência em território italiano. Neste caso, para não ficar ilegal no país (com a consequente impossibilidade de conclusão do processo) é necessário solicitar o “permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza” (daqui pra frente PdS) antes do vencimento dos 90 dias do visto turístico ou do prazo da “Dichiarazione di Presenza”,

O “KIT GIALLO”

O procedimento é bastante tranquilo. Você dever ir a uma agência da “Poste Italiane” (correios) que tenha um “Sportello Amico” (veja aqui o “sportello amico” mais próximo da sua casa) e retirar grátis um envelope com os formulários necessários para pedido do PdS. Deve-se escolher o envelope amarelo (o chamado “kit giallo”), destinado aos “extra comunitários”, pessoas que não tem a cidadania de nenhum país da União Europeia. Dentro do envelope você encontrará:

  • Formulário 01;
  • Formulário 02;
  • “Informativa Generale”: caderno com as explicações gerais;
  • “Tabella Allegata”: outro caderno de tabelas e respectivos códigos.

Para o PdS, preencha com caneta preta, o Formulário 1 e anexe os seguintes documentos:

  • Passaporte brasileiro – cópia de todas as páginas;
  • 4 fotos tamanho 35mm x 45mm;
  • “Marca da bollo” – um selo para autenticar documentos que pode ser encontrado nas tabacarias (custa 16 euros). Esse selo será colado na primeira folha do Formulário 1;
  • Uma declaração do Comune onde conste que seu processo está em andamento ou a cópia da “domanda di riconoscimento” da cidadania italiana.

VALORES PERMESSO DI SOGGIORNO IN ATTESA DI CITTADINANZA

O valor do PdS é o seguinte:

  • Permanência de 3 meses até 1 ano: € 40,00;
  • Stampa do PdS : € 30,46;
  • Marca da Bollo: € 16,00;
  • Pagamento para os correios: € 30,00.

Deste modo o “bollettino postale” (guia de pagamento) para o pedido do PdS terá o seguinte valor: € 70,46 + € 30,00 + € 16,00 = € 116,46

RECIBO E AGENDAMENTO SOGGIORNO IN ATTESA DI CITTADINANZA

Depois de pagar as taxas, via de regra, o funcionário do correio, agendará um horário para você comparecer na Questura da província onde você reside (“Ufficio Immigrazione”). Caso o agendamento não seja feito no dia, você será informado, por carta ou pelo celular, sobre a data em que deve comparecer à Questura. Com o recibo que lhe será entregue, você já pode ficar tranquilo e aguardar o final do processo estando legalmente em território italiano.

Não escreveremos aqui, por hora, as fases seguintes do pedido do PdS, como por exemplo, o acompanhamento do pedido, a apresentação na Questura e entrega do PdS, pois na prática é muito provável que você, no momento do dia agendado, já será cidadão italiano.

Mais informações aqui.

Pericles Puccini – Soggiorno Italiano

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