Quem tem Direito

Tem direito à cidadania italiana por casamento qualquer pessoa que seja casada com um cidadão italiano ou cidadã italiana.

Se o casamento foi celebrado no Brasil ou em qualquer outro país diferente da Itália é necessário ter pelo menos três anos de casamento. Este prazo é reduzido à metade se o casal tem filhos em comum. É imprescindível que o casamento celebrado fora da Itália tenha sido devidamente registrado pelo Serviço de Registro Civil italiano.

Se o casamento foi celebrado na Itália é necessário ter pelo menos dois anos de residência na Itália. Este prazo é reduzido à metade se o casal tem filhos em comum.

Para os casos de naturalização por matrimônio, tenha em conta as seguintes informações:

  • Taxa a ser paga é de 250 euros;
  • O prazo máximo para a conclusão do pedido da naturalização por casamento é de 48 meses;
  • Será exigido que o requerente possua, no mínimo, nível B1 de conhecimento da língua italiana;
  • O cidadão naturalizado por casamento poderá ter a sua cidadania italiana revogada, em caso de condenação definitiva por crimes como por exemplo de terrorismo.
  • Antes de proceder com a apresentação do pedido de naturalização, aconselhamos ler o art. 12, II, da Constituição Federal de 1988; consulte também o site www.mj.gov.br/estrangeiros, parágrafo “Nacionalidade e Naturalização, Perda da Nacionalidade brasileira”.

Roteiro do Procedimento

FASE PRELIMINAR:

  • Cadastro no portal do Ministero dell’Interno italiano;
  • Preenchimento do pedido “online” no portal com emissão dos documentos e prévio pagamento em euros, por “Ordem de Pagamento ao Exterior” ou transferência da taxa de 250 euros ao Ministero dell’Interno italiano (novo valor fixado pelo Decreto 4 ottobre 2018 n. 113, em vigor desde 5 de outubro de 2018);
  • Análise do pedido (por parte do Consulado);
  • Aceitação do pedido online através do portal.

 

FASE DE INSTRUÇÃO:

  • Convocação (via portal) para a entrega dos documentos originais;
  • Transmissão do pedido por parte do Consulado ao Ministero dell’Interno italiano;
  • Emissão (aproximadamente após 4 anos) do Decreto por parte do Ministero dell’Interno italiano;
  • Convocação por correio (com AR) para prestar juramento junto ao Consulado;
  • Juramento.

Documentos

  1. Certidão de Nascimento
  2. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal brasileira:
  3. Certidão de Antecedentes Criminais de outros países em que o requerente tenha vivido:
  4. Comprovante de pagamento da taxa de € 250,00 
  5. Documento de identidade
  6. Documento “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio”.

Serviços

  • Verificação preventiva da documentação necessária ao procedimento;
  • Esclarecimentos de todas as dúvidas sobre o processo;
  • Preenchimento do cadastro on line, criando usuário e senha;
  • Preenchimento de todos os formulários necessários;
  • Orientação para a obtenção dos documentos brasileiros e italianos;
  • Solicitação de documentos italianos em caso de necessidade (custos de envio ao Brasil à parte);
  • Encaminhamento dos documentos para tradução e apostille (custos à parte);
  • Verificação preventiva da documentação necessária ao procedimento;
  • Avio e despacho do pedido de concessão da cidadania italiana por casamento;
  • Assistência e orientação para a obtenção da carteira de identidade e do passaporte italiano.

Observações: o pedido de concessão da cidadania italiana por casamento é iniciado exclusivamente online, sendo de total responsabilidade do interessado a apresentação da documentação original ao consulado italiano competente após convocação do mesmo.

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