A cidadania italiana “iure sanguinis” é transmitida a partir do “dante causa” (o antenato italiano) aos seus descendentes sem interrupção e sem limite de gerações, mas com algumas restrições.
Uma destas limitações constantes no ordenamento jurídico italiano no que diz respeito ao reconhecimento da cidadania é a do descendente de mulher italiana: de fato, têm direito ao reconhecimento, por via administrativa ou consular, somente os descendentes de mulher italiana nascidos a partir de 1948.

Nos demais casos, os descendentes deverão entra com uma ação judicial de reconhecimento da cidadania italiana diretamente aqui na Itália, tendo em vista que a Corte Constitucional Italiana, de forma unânime e pacífica, prevê o direito ao reconhecimento da referida cidadania, sustentando que ele é permanente e imprescritível e que as normas anteriores à Constituição de 1948 são claramente discriminatórias.  A ação de reconhecimento judicial pela via materna poderá ser ajuizada em qualquer momento e por qualquer descendente.

À primeira vista esta limitação parece de fácil interpretação e aplicação, mas na prática não o é, por isso criamos um infográfico que ajudará você a interpretar e entender em qual caso você se enquadra. A Soggiorno Italiano está à disposição para responder suas dúvidas e enviar um orçamento sem compromisso. Veja demais detalhes aqui mesmo na nossa página na seção Cidadania Via Materna.

Pericles Puccini – Soggiorno Italiano

 

Este post tem 2 comentários

  1. Olá, eu tenho uma duvida.

    Tanto o meu trisavô quanto minha trisavó são italianos. Ele nasceu em 1866 e ela nasceu em 1865. Meu bisavô nasceu em 1898 aqui no Brasil e toda a linhagem até mim é masculina, tendo somente a minha trisavó italiana como mulher.
    Ocorre que eu achei o registro de batismo da minha trisavó e ainda não achei do meu trisavô. Neste cenário dando entrada com os documentos dela, seria judicial? Ou consigo fazer administrativo? Pretendo tirar na Itália independente do processo que segurei.

    Conseguem me ajudar com esta dúvida?

    Desde já agradeço pela informação.

    1. Prezado Alessandro,
      na hipótese relatada (cidadania pela trisavó), o teu caso seria judicial via materna (descendente de mulher italiana nascido antes de 1948).
      No caso do processo judicial não há necessidade de você vir a Itália, considere que o tempo médio do processo é de um ano e meio.

      Cordiali saluti

      Pericles Puccini

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